Política de Privacidade ICN



Política de Privacidade

  • Identificação e apresentação da política
    Nós do Instituto Center Norte, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 05.117.929/0001-19, com sede na Travessa Casalbuono, 120 – Vila Guilherme – SP, Cep: 02089-900, valorizamos a privacidade de nossos clientes.

    Dessa forma, para demonstrar nosso compromisso, estabelecemos essa Política de Privacidade para demonstrar nosso compromisso com a proteção de dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, n. 13.709/2018, para explicar ao titular de dados quais dados são coletados, como são coletados, qual o tratamento dado, como é a forma de armazenamento, se há qualquer compartilhamento com terceiros, dentre outras informações essenciais com relação aos dados pessoais.
  • Foro de eleição e legislação
    Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Cliente para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
  • Informações gerais e definições
    Para fins da presente Política de Privacidade, ficam estabelecidas as seguintes definições:

    • Tratamento de dados pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

    • Titular: pessoa natural, identificada ou identificável, que acessa ou interage com atividades oferecidas nos distintos portais de internet de propriedade do Instituto Center Norte e de empresas de seu grupo empresarial, sob seu controle direto ou indireto e a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

    • Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, seja capaz de identificar um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela;

    • Dados Anonimizados: são informações que, isoladamente ou em conjunto com outros Dados Anonimizados, não permitem a identificação de uma pessoa, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento. Podem incluir gênero, idade e geolocalização generalizada (como a cidade em que se encontra) e dados estatísticos;

    • Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

    • Banco de Dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

    • Finalidade: o objetivo, o propósito que o Instituto Centre Norte deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.

    • Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.

    • Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte do Instituto Center Norte.

    • Legítimo Interesse: Tratamento de dados realizado pelo Controlador, em razão de um interesse seu, de outras empresas ou da sociedade, sem que o tratamento afete os direitos e liberdades individuais do Cliente titular.

    • Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Cliente titular do dado pessoal para que o Instituto Center Norte trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.

    • Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): É o órgão que fiscalizará e orientará a aplicação da LGPD, bem como é responsável pela aplicação de sanções administrativas em caso de violação à lei.

    • Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

    • Encarregado / DPO: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os Titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

    • Cookies: Pequenos arquivos compostos por letras e números baixados para o computador do usuário que visita um site. Cookies são usados por muitos sites e podem realizar diversas atividades, como lembrar suas preferências, gravar o que você colocou no seu carrinho de compras, e contar o número de pessoas que visita um determinado site.
  • Tratamento de dados
    Os Dados Pessoais coletados pelo Instituto Center Norte são tratados seguindo os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização, prestação de contas e boa-fé.

    O Instituto Center Norte coleta os Dados Pessoais fornecidos diretamente pelo Cliente ao acessar um nosso site para utilização de seus recursos ou coletados automaticamente utilizando ferramentas de tecnologia. Os Dados Pessoais coletados pelo Instituto Center Norte ou fornecidos pelo Cliente são os seguintes:

    • Dados cadastrais e de contato: informações fornecidas voluntariamente pelos Titulares ao utilizarem o site de propriedade do Instituto Center Norte, tais como nome completo, telefone, endereço e e-mail.

    • Registros eletrônicos de dispositivos e de interação do usuário: informações que podem ser coletadas a partir da sua navegação em nosso site, tais como endereço IP, ID de dispositivos móveis, dados de geolocalização, informações obtidas através do uso de Cookies, Google Analytics, e demais informações relacionadas à interação do Titular, tais como data e hora de acesso, tempo gasto nas páginas, áreas visitadas, recursos e ferramentas utilizadas, registros de cliques e identificadores de Cookies.

    Esses Dados Pessoais são utilizados para atender a finalidade que lhe tenha sido informada no momento da coleta, ou outra finalidade compatível com aquela, inclusive para manter o relacionamento e o contato com nossos Clientes e para apoiar a promoção de nossas atividades.

    Esses dados pessoais poderão ser utilizados ainda para exercermos nossos direitos em demandas administrativas, judiciais ou arbitrais ou para o cumprimento de alguma obrigação legal ou regulatória.

    Prezando pela transparência junto aos Clientes, o Instituto Center Norte disponibiliza as atividades para as quais realizamos o tratamento de Dados Pessoais de acordo com a finalidade especificada.
    Nome da Atividade Finalidade
    Fale Conosco Trataremos os dados pessoais para que possamos manter o contato com os Titulares em relação aos mais variados temas relacionados ao Instituto Center Norte. Os dados pessoais coletados não serão utilizados para envio de qualquer tipo de comunicado que contenha finalidade diferente da aqui exposta.
    Envie Seu Projeto Trataremos os dados pessoais para que possamos realizar o contato com os proponentes de projetos que estejam alinhados aos critérios de avaliação destacados elencados em nosso site.
    Seja Nosso Parceiro Trataremos os dados pessoais para que possamos interagir com potenciais parceiros que demonstrem interesse em atuar junto ao Instituto Center Norte nas ações direcionadas para o desenvolvimento social da Zona Norte de São Paulo.

  • Medidas de proteção dos dados pessoais
    O Instituto Center Norte informa que adota todas as medidas de segurança usualmente praticadas pelo mercado e adequadas às exigências determinadas pelas autoridades competentes, visando à proteção dos Dados Pessoais que tratamos contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizada.

    Essas medidas incluem análises internas de nossas práticas de coleta, armazenamento e processamento de dados e medidas de segurança físicas apropriadas para proteger contra o acesso não autorizado a sistemas em que armazenamos os Dados Pessoais, para prevenir fraudes, abusos e cyber-crimes e proteger a segurança de nossos usuários e sustentabilidade da plataforma.

    O Titular é o único e exclusivo responsável por toda e qualquer senha que lhe seja exigida pelos sistemas eletrônicos disponibilizados pelo Instituto Center Norte, sendo sua senha de caráter pessoal e intransferível, devendo zelar pelo seu uso e adotar todas as medidas de segurança razoáveis quando for acessar os sistemas eletrônicos disponibilizados pelo Instituto Center Norte, a fim de proteger os direitos do usuário, terceiros e do próprio Controlador. Caso haja o comprometimento de senhas armazenadas pelo Instituto Center Norte, solicitaremos aos Titulares afetados para que alterem suas senhas.

    Não obstante, o Titular deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à internet não são integralmente seguras, estando sujeitas a ações de terceiros mal-intencionados e, desta forma, o Titular quando do acesso ao site de propriedade do Instituto Center Norte, deve se certificar de ter instalado em seus equipamentos de acesso todas as medidas de segurança, tais como, mas não se limitando a firewall e antivírus.

    O Instituto Center Norte não solicita senhas dos Titulares e tampouco alterações e/ou atualização de cadastros, salvo por meio de seus canais próprios e oficiais de comunicação, não estando quaisquer terceiros autorizados para tal fim.

    O Instituto Center Norte comunicará à ANPD e aos Titulares de Dados Pessoais a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos Titulares.
  • Compartilhamento de dados
    Os Dados Pessoais coletados dos Clientes do Instituto Center Norte poderão ser compartilhados, desde que haja base legal para tanto e nos limites da legislação, com alguns destinatários como:

    • Empresas contratadas pelo Instituto Center Norte, tais como, empresas responsáveis pelos sistemas, banco de dados e auditoria, todas com a finalidade exclusiva de executar e operacionalizar os presentes serviços ou para propósitos administrativos tais como pesquisa, planejamento e desenvolvimento/aprimoramento destes serviços.

    • Entidades públicas ou órgãos oficiais: os Dados Pessoais coletados dos clientes quando estes forem necessários para cumprir uma obrigação legal, determinação de autoridade competente ou decisão judicial.

    O Instituto Center Norte informa que opera com fornecedores em diversas atividades e que utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade de seus clientes e proteger os dados coletados. É importante ressaltar que nossos fornecedores somente são autorizados a utilizar dados pessoais para fins específicos para os quais eles foram contratados, portanto, não poderão utilizar os dados pessoais para outra finalidade além da prestação dos serviços previstos contratualmente.

    Ainda, o Instituto Center Norte informa que, desta mesma forma, exige que todas as empresas contratadas estejam em conformidade com esta política e com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº13.709/2018).
  • Retenção de dados
    A Instituto Center Norte irá reter os dados pessoais dos clientes pelo período adequado à execução de nossos interesses legítimos, ou até que finalidade original para o tratamento dos dados pessoais não exista mais.
    Portanto, eliminaremos os dados pessoais coletados, sempre que estes deixem de ser necessário para realizar qualquer tipo de tratamento conforme a LGPD.

    Ainda, o cliente poderá, a qualquer momento, solicitar a exclusão dos dados por meio de solicitação direta com a empresa pelo endereço de e-mail privacidade@centernorte.com.br.

    O Titular fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de seus dados implicará no término de seu cadastro com consequente cancelamento dos serviços então prestados.

    O processo de exclusão será realizado no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação quando houver justificativas legais para retenção dos dados.
  • Transferência de dados para países terceiros
    O Instituto Center Norte poderá transferir alguns dos dados pessoais coletados para parceiros ou prestadores de serviços localizados fora do Brasil, incluindo prestadores de serviços de tecnologia da informação operando em nuvem. Nestes casos, o Instituto Center Norte tomará as medidas necessárias para garantir a proteção dos dados dos titulares, incluindo a celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros, para atendimento às normas e legislações vigentes.
  • Cookies
    Cookies são pequenos arquivos compostos por letras e números baixados para o computador do usuário que visita um site. Cookies são usados para diversas atividades, como lembrar suas preferências, gravar o que você colocou no seu carrinho de compras, e contar o número de pessoas que visita um determinado site.

    Os Cookies utilizados pelo Instituto Center Norte são classificados nos termos a seguir:

    (i) Quanto à validade:

    Cookie de sessão: são temporários e permanecem até que a página web ou o navegador sejam fechados. Podem ser utilizados em e-commerce para analisar padrões de tráfego na internet e para proporcionar melhor experiência e conteúdo contextualizado aos usuários.

    Cookie permanente: persistem mesmo que o navegador tenha sido fechado. Podem ser utilizados para lembrar de login e senha dos usuários, por exemplo, ou para garantir uma melhor experiência ao usuário entre diferentes sessões.

    (ii) Quanto à finalidade:

    Estritamente necessários: essenciais para permitir ao usuário utilizar os sites, aplicativos e serviços oferecidos, os quais não poderiam ser corretamente oferecidos sem esses Cookies. São geralmente Cookies de sessão, e não devem ser desabilitados, pois isto impediria o correto funcionamento do site.

    De performance: coletam informações anônimas sobre como os usuários utilizam e interagem com os sites, aplicativos e serviços oferecidos, permitindo reconhecer seus perfis e contabilizar as visitas e interações.

    De funcionalidade: permitem lembrar escolhas feitas pelos usuários (tais como login e localização) e proporcionam experiências mais pessoais, além de possibilitar eventuais customizações (quando elas estiverem disponíveis). Essas informações podem ser anonimizadas (transformando-se em Dados Anonimizados) e não rastreiam atividades fora dos sites, aplicativos e serviços oferecidos. São geralmente permanentes.

    Analíticos e de publicidade: permitem aos anunciantes e parceiros entregar anúncios e informações mais relevantes aos usuários. Também são utilizados para limitar o número de vezes que o usuário visualiza determinados anúncios e medir a efetividade de campanhas publicitárias. Eles lembram determinadas preferências dos usuários e são utilizados para auxiliar a traçar seus perfis visando melhorar a experiência do usuário. São geralmente permanentes.

    (iii) Quanto à origem:

    Cookies próprios: Cookies próprios são aqueles controlados pela próprio Instituto Center Norte e suas aplicações.

    Cookies de terceiros: Cookies de terceiros estão no site do Instituto Center Norte, mas não são controlados por nós. Eles podem ter várias funções, mas são utilizados, por exemplo, em associação a atividades de publicidade, para garantir que o público-alvo desejado está recebendo as informações de determinada propaganda corretamente.

    Como Cookies poderão ser utilizados pelo Instituto Center Norte:

    O Instituto Center Norte poderá utilizar ou não os Cookies quando um usuário tiver acesso aos portais de internet de empresas de seu grupo empresarial para realizar diversas atividades, como lembrar suas preferências e propiciar uma melhor experiência de interação durante suas visitas no site.

    Os Cookies associam-se unicamente com o navegador de um determinado computador, não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenomes do usuário.

    Em razão dos Cookies, é possível que o Instituto Center Norte reconheça os usuários que tenham se registrado em uma utilização anterior das páginas, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita.

    Os Cookies que poderão ser utilizados no site do Instituto Center Norte, podem ser instalados pelo Instituto Center Norte, os quais são originados dos distintos servidores operados por esta, ou a partir dos servidores de terceiros que prestam serviços e instalam Cookies pelo Instituto Center Norte.

    Para utilizar o site do Instituto Center Norte não é necessário que o usuário permita a recepção de Cookies enviados, com exceção dos Cookies estritamente necessários, sem prejuízo de que, em tal caso, será necessário que o usuário se registre a cada vez que acessar um serviço que requeira registro prévio.

    Sempre que a opção que impeça a instalação dos Cookies não tenha sido ativada, o usuário poderá pesquisar o disco rígido de seu computador conforme as instruções do próprio navegador. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador, conforme exemplos abaixo.

    Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

    Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

    Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR

    Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

    Importante salientar que não haverá garantia do correto funcionamento do site de propriedade do Instituto Center Norte e dos portais de internet de empresas de seu grupo empresarial, caso Cookies estritamente necessários sejam negados.
  • Direitos do titular
    Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, o Instituto Center Norte respeita e garante ao cliente, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

    • Confirmar se realizamos o tratamento de seus Dados Pessoais e, caso positivo, saber quais são os dados tratados;

    • Corrigir ou solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

    • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados, porventura, em desconformidade com a LGPD;

    • Solicitar portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;

    • Revogar seu consentimento para o tratamento de dados pessoais, caso seja o caso;

    • Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;

    • Deter a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

    • Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o Instituto Center compartilhou seus dados;

    • Solicitar a revisão e/ou explicação das decisões de tratamento de dados pessoais tomadas unicamente de forma automatizada e que afetem os seus interesses.

    O Instituto Center Norte se coloca à disposição para cumprimento dos direitos dos titulares de dados por meio solicitação do titular a ser enviada para o endereço de e-mail: privacidade@centernorte.com.br, e empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível.
  • Canal de contato com o encarregado de tratamento/ DPO
    Para assegurar que o Titular possa exercer esses direitos relativos aos seus Dados Pessoais, o Instituto Center Norte, em atendimento às disposições legais, conta com uma área Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais, acessível única e exclusivamente pelo seguinte canal direto de atendimento:

    Encarregado do Tratamento / DPO: Anderson Aparecido Zanetti E-mail para contato: privacidade@centernorte.com.br

    O Titular poderá formalizar uma requisição, a qualquer momento, direcionada ao canal acima e/ou outros eventualmente disponibilizados para essa finalidade e devidamente comunicados.

    O Instituto Center Norte tratará o pedido do Titular e providenciará o retorno solicitado com brevidade, sempre atendendo aos prazos legais e regulatórios determinados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
  • Mudanças na Política de Privacidade
    Essa Política de Privacidade está em constante atualização e poderá alterada a critério do Instituto Center Norte sem prejuízo aos Direitos dos Titulares garantidos pela legislação. Para garantir a transparência, perante os Titulares, sempre destacaremos as alterações de forma visível no site do Instituto Center Norte. na própria Política, incluindo a data da última publicação. Desta forma, recomendamos que o Titular visite periodicamente o site do Instituto Center Norte para ter conhecimento sobre as modificações.